CIB-COSEMS
Pactuar, ad referendum, o remanejamento da reserva técnica de média e alta complexidade da Secretaria de Estado de Saúde para custeio Maternidade Associação de Caridade Hospital São João de Meriti (CNES 2274493) no município de São João de Meriti.
Pactuar “ad referendum” o credenciamento e habilitação do Hospital Estadual Carlos Chagas, CNES nº 2273411, localizado no município do Rio de Janeiro, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade, bem como a linha de cuidado.
Pactuar, ad referendum, aumento dos recursos repassados em relação a portaria 2.502 de 23 de outubro de 2013 - Instituto Estadual do Cérebro .
Pactuar, ad referendum, a alocação de recursos financeiros de Fonte Federal para ativação e pleno funcionamento do Hospital da Região Médio Paraíba no Estado do Rio de Janeiro – Cofinanciamento do Hospital da Região Médio Paraíba.
Pactuar a habilitação e qualificação do Pronto Socorro do Hospital Municipal Juscelino Kubitschek (CNES 2293862) como UPA ampliada.