CIB-RJ

Aprovar ad referendum que o recurso financeiro estabelecido pela portaria MS/GM nº 2907 de 20/12/2012, referente à qualificação da Unidade de Pronto Atendimento de Araruama, seja transferido do Fundo Nacional de Saúde diretamente para o Fundo Municipal de Saúde de Araruama, a contar da competência junho de 2012.

- Fica aprovada ad referendum, para pactuação na 11ª Reunião da CIB/RJ, a Proposta para Construção de Unidade Básica de Saúde Porte II do Município de Campos dos Goytacazes listada em anexo, que visam obtenção recursos financeiros referentes à Execução Orçamentária da União, através das Emendas Parlamentares 2011.

Fica aprovada ad referendum, para pactuação na 11ª Reunião da CIB/RJ, a Proposta para Construção da Academia da Saúde do Município de Campos dos Goytacazes listada em anexo, que visam obtenção recursos financeiros referentes à Execução Orçamentária da União, através das Emendas Parlamentares 2011.

Fica aprovada ad referendum, para pactuação na 11ª Reunião da CIB/RJ, a Proposta para Construção do Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes listada em anexo, que visam obtenção recursos financeiros referentes à Execução Orçamentária da União, através das Emendas Parlamentares 2011.