CIB-RJ

Pactuar, Ad Referendum, o Projeto Técnico de Implantação de Transporte Sanitário Eletivo, advindo das Propostas de Emendas Parlamentares nº 10411.707000/1230-14 e nº 10411.707000/1230-17, para o município de Italva.

Pactuar, ad referendum, a proposta de emenda parlamentar nº 910411/23-001 destinada ao Programa Estratégico da Atenção Especializada à Saúde – Componente Ambulatório, cujo objeto é a construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no valor de R$ 768.600,00 (setecentos e sessenta e oito mil e seiscentos reais), localizada no município de Italva/RJ.

Pactuar, ad referendum, a solicitação ao Ministério da Saúde de aumento de Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para custeio da Rede Hospitalar do município de Miguel Pereira/RJ.

Pactuar, ad referendum, a proposta de nº 174463, no valor total apresentado de R$ 1.000.000,00 (um milhão), sendo R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para o Pronto Atendimento Fernanda Monteiro Marques, inscrito no CNES 2271052 e R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) para a Policlínica Dr. Altino Alves Moreira, inscrita no CNES 7121792, para custeio da Rede Hospitalar do município de Comendador Levy Gasparian /RJ.