CIB-RJ

Pactuar, ad referendum, a proposta nº 180423 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Valença, CNES nº 6326870.

Pactuar ad referendum a proposta nº 180382 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Valença, CNES nº 6326870.

Pactuar, ad referendum, a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde ao respectivo Fundo Municipal de Saúde referente ao custeio estadual de Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas municipais de Nova Iguaçú em funcionamento e em processo de habilitação: Barra do Piraí, Nova Iguaçú (UPA Miguel Couto, UPA Arquiteta Patrícia Marinho e UPA Dra Gisele Palhares Gouvêa) e Petrópolis (Itaipava) conforme anexo desta deliberação.

Pactuar, ad referendum, a proposta nº 190936 referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme portaria GM/MS Nº 544/2023, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para o Hospital Municipal Hugo Miranda, CNES nº 2704587, localizado no Município de Paraty/RJ.