Fevereiro
Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 37, de 09 de Dezembro de 2016, republicada em 29 de Dezembro de 2016 que pactua o Cofinanciamento Estadual do Programa de Apoio à Sala de Estabilização para os Municípios do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a estruturação do serviço mediante transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, para participação nas despesas das salas de estabilização.
Referendar a Deliberação CIB/COSEMS n.º 36, de 09 de Dezembro de 2016, republicada em 29 de Dezembro de 2016 que pactua o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal – PAHI-M para municípios que em 2014 realizaram a participação ao referido programa, com o objetivo de apoiar a melhoria da qualidade da atenção hospitalar.
Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 35, de 09 de Dezembro de 2016, republicada em 28 de Dezembro de 2016 que pactua o Cofinanciamento Estadual do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais – PAIH-R, com o objetivo de apoiar a melhoria da qualidade da atenção hospitalar.
Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 33, de 05 de dezembro de 2016, publicada em 26 de dezembro de 2016 que pactua a alteração do Inciso II, do 2º Artigo, da Deliberação CIB-RJ n.º 3.691, de 10 de Março de 2016, que passa a ter a seguinte redação:
Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 34, de 09 de Dezembro de 2016, publicada em 22 de Dezembro de 2016 que pactua o Cofinanciamento Estadual do Programa de Financiamento Integrado da Atenção Básica, com o objetivo de fortalecer e qualificar a Atenção Básica em saúde por meio do incentivo à ampliação do acesso e à resolutividade das ações, bem como da articulação em rede com os demais serviços de saúde.