Fevereiro
Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 41, de 15 de Dezembro de 2016, publicada em 30 de Janeiro de 2017 que pactua o credenciamento e habilitação do Hospital São Francisco na Providência de Deus, CNES nº 7065515, localizado no município do Rio de Janeiro, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular com os serviços de Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos em Cardiologia Intervencionista.
Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 40, de 15 de dezembro de 2016, publicada em 22 de Dezembro de 2016 que pactua a transferência de recursos financeiros, no valor total de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) ao Município de Piraí, para apoiar a conclusão da implantação do Hospital Regional do Médio Paraíba, localizado no Município de Volta Redonda.
Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 39, de 09 de Dezembro de 2016, publicada em 27 de Dezembro de 2016 que pactua o repasse estadual para o custeio, no exercício de 2016, dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgências Regionais – SAMU 192 Regionais habilitados e/ou qualificados pelo Ministério da Saúde, para o fortalecimento das ações de capacitação e funcionamento do SAMU Regional.
Referendar a Deliberação CIB/COSEMS n.º 38, de 09 de Dezembro de 2016, republicada em 28 de Dezembro de 2016 que pactua o Cofinanciamento Estadual do Programa de Apoio a Unidade de Terapia Intensiva – UTI dos Hospitais das Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade do atendimento aos pacientes na UTI dos hospitais integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS.
Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 37, de 09 de Dezembro de 2016, republicada em 29 de Dezembro de 2016 que pactua o Cofinanciamento Estadual do Programa de Apoio à Sala de Estabilização para os Municípios do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a estruturação do serviço mediante transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, para participação nas despesas das salas de estabilização.