Fevereiro
Referendar a Deliberação CIB-RJ nº 3.903, de 03/11/2016 que dispõe sobre o credenciamento e habilitação dos leitos de UTI Neonatal e tipos II e III nas unidades, em adequação à Portaria GM/MS nº 930, de 10/05/2012, que define o objetivo para organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade de Neonatal, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e a Portaria nº 2.103, de 18/12/2015 que prorroga o prazo estabelecido na Portaria anterior para 30/11/2016.
Pactuar a extensão de credenciamento e habilitação de mais 03 (três) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN Tipo II, no Hospital Jardim Amália, CNES n.º 0025186, localizado no município de Volta Redonda.
Pactuar a extensão de credenciamento e habilitação de mais 02 (dois) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN Tipo II, no Hospital São José do Avaí, CNES n.º 2278855, localizado no Município de Itaperuna.
Pactuar o credenciamento e habilitação do Hospital Universitário Antônio Pedro, CNES n.º 0012505, localizado no Município de Niterói/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral.
Pactuar o credenciamento e habilitação de 03 (três) leitos de Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa, no Hospital Maternidade Herculano Pinheiro, CNES n.º 2270390, localizado no Município do Rio de Janeiro.