Fevereiro
Pactuar o credenciamento e habilitação do Hospital Universitário Antônio Pedro, CNES n.º 0012505, localizado no município de Niterói, como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia de Alta Complexidade.
Pactuar a atualização do Plano da Rede de Urgência e Emergência dos municípios da Região do Médio Paraíba, conforme anexo disponível no endereço eletrônico: http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/anexos/2211-plano-da-medio-paraiba/file.html.
Pactuar o cronograma para a pactuação, do ano de 2017, das Metas dos Indicadores de pactuação interfederativa e de monitoramento do âmbito estadual.
Pactua o Rol de indicadores para Monitoramento e Avaliação das Ações e Serviços do Sistema Único de Saúde e Fortalecimento do Planejamento em Saúde, composto pelos indicadores previstos na Resolução CIT N° 8, de 24 de Novembro de 2017, e pelos indicadores anexos selecionados no âmbito do estado do Rio de Janeiro.
Pactuar a habilitação de 11 (onze) leitos de UCINCo – Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional e 04 (quatro) leitos de UCINCa – Unidade de Cuidados Intermediários Canguru, do Hospital Municipal da Mulher Mariska Ribeiro, CNES n.º 7041624, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 930, de 10 de maio de 2012, localizado no município do Rio de Janeiro.