Fevereiro
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência MARÇO/2017, com a planilha que consta nos Anexos I e II, desta Deliberação.
Pactuar o credenciamento e habilitação do Hospital Universitário Antônio Pedro, CNES n.º 0012505, localizado no município de Niterói, como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia de Alta Complexidade.
Pactuar a atualização do Plano da Rede de Urgência e Emergência dos municípios da Região do Médio Paraíba, conforme anexo disponível no endereço eletrônico: http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/anexos/2211-plano-da-medio-paraiba/file.html.
Pactuar o cronograma para a pactuação, do ano de 2017, das Metas dos Indicadores de pactuação interfederativa e de monitoramento do âmbito estadual.
Pactua o Rol de indicadores para Monitoramento e Avaliação das Ações e Serviços do Sistema Único de Saúde e Fortalecimento do Planejamento em Saúde, composto pelos indicadores previstos na Resolução CIT N° 8, de 24 de Novembro de 2017, e pelos indicadores anexos selecionados no âmbito do estado do Rio de Janeiro.