Agosto
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 04249257000125003, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 749.286,00 (setecentos e quarenta e nove mil duzentos e oitenta e seis reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua/RJ, CNES nº 2275155, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar a solicitação, junto ao Ministério da Saúde (MS), da proposta nº 0166604000125024, relacionada à Emenda Parlamentar nº 92190001, referente à aquisição de equipamento e material permanente, no valor de R$ 51.063,00 (cinquenta e um mil e sessenta e três reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Barra do Piraí, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 13 conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 01606604000125022, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor R$ 5.332,00 (cinco mil trezentos e trinta e dois reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí /RJ, CNES nº 6403638, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Pactuar, junto ao Ministério da Saúde (MS), proposta nº 01606604000125014, referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor de R$ 294.379,00 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e setenta e nove reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí /RJ, CNES nº 6403638, vinculado à Rede de Atenção Especializada à Saúde.
Revogar a Deliberação Conjunta Ad Referendum CIB-RJ n.º 1189, de 08 de agosto de 2025, publicada no DOERJ em 11/08/2025.