SES-COSEMS
Pactuar, ad referendum, a reprogramação dos recursos financeiros estaduais oriundos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, de eventuais saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2015, referentes ao incentivo da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) aos municípios
Pactuar, ad referendum, a reprogramação dos recursos financeiros estaduais oriundos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, de eventuais saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2015, referentes ao incentivo da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) aos municípios
PUBLICADA NO D.O. DE 02 DE JUNHO DE 2016
Pactuar, ad referendum, a criação de incentivo financeiro para os municípios que comprovarem a realização de ações de mobilização da população no Dia Estadual de Prevenção contra a Microcefalia, estabelecido pela Secretaria de Estado de Saúde para o dia 27/02/2016, sendo definidas as seguintes diretrizes:
Pactuar, ad referendum, o credenciamento e habilitação do serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade na Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, CNES nº 2287250, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, bem como a linha de cuidado do sobrepeso e obesidade, conforme descrito no Processo E-08/001/5279/2015.
Pactuar, ad referendum, o credenciamento e habilitação de 19 leitos de UTI adulto tipo II no Hospital Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, CNES nº 2287250, localizado no Município de Campos dos Goytacazes, conforme descrito no Processo E-08/001/6838/2015.