CIB-RJ

Pactuar ad referendum a proposta de emenda parlamentar n° 16559.032000/1210-01 para aquisição de equipamento/material permanente - atenção especializada (aquisição de ambulância de transporte tipo A - simples remoção) e termo de compromisso de custeio e manutenção para o município de Quatis.

Pactuar, ad referendum, a alocação dos recursos financeiros destinados aos municípios no estado do Rio de Janeiro, referentes ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada - MAC, em parcela única, descritos no Anexo desta Deliberação.

 

Pactuar ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde o aumento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) em parcela única para o município de Três Rios/RJ.

Pactuar, ad referendum, a solicitação ao Ministério da Saúde o aumento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) em parcela única para o município de Niterói/RJ.