2021
Pactuar, ad referendum, a proposta de emenda parlamentar n° 11835.031000/1210-11, para aquisição de equipamento e material permanente (Ambulância tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão) para o município de São Fidélis.
Ratificar, ad referendum, o Projeto Técnico de Implantação de Transporte Sanitário Eletivo, no município de São Fidélis, advindo de Proposta de Emenda Parlamentar n.º 11835.031000/1210-01.
Pactuar, ad referendum, o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, referente à proposta n.º 11389.387000/1210-13, para fins de aquisição de equipamento/material permanente – veículo de transporte sanitário, do município de Cardoso Moreira.
Pactuar as propostas de Emenda Parlamentar nº 06083.453000/1210-02 destinada a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação de serviços de oftalmologia para a Policlínica Municipal de Mesquita, CNES nº 6681298 e nº 06083.453000/1210-03
Pactuar, ad referendum, as propostas nº 10435.993000/1210-08 e nº 10435.993000/1210-10, para Rede de Serviços da Atenção Especializada do município de São João de Meriti/RJ.