Dezembro
Pactua o credenciamento e habilitação de 12 (doze) leitos de UTI Neonatal tipo II, no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, CNES nº 2290227, localizado no Município de Duque de Caxias/RJ.
Pactua o credenciamento da RB Imagem, CNES nº 6660649, localizada no Município de Rio Bonito/RJ, para os serviços de Tomografia Computadorizada, Ressonância e Mamografia.
Pactua a proposta de Emenda Parlamentar nº 10497795000/1177-11, referente à aquisição de equipamento de ressonância nuclear magnética para o Hospital Geral de Nova Iguaçu no município de Nova Iguaçu/RJ.
Ratifica a proposta nº 12396.542000/1170-02, para aquisição de equipamentos e material permanente, via Emenda Parlamentar, do município de Natividade, para as seguintes unidades:
Ratifica o atestado de conclusão referente à proposta nº 28920999000111002, do Programa Academia da Saúde do Ministério da Saúde, do município de Porciúncula/RJ.