Dezembro
Cabe às Secretarias municipais no âmbito do estado do Rio de Janeiro executar as ações de Vigilância epidemiológica de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) e Promoção da Saúde (PS), tendo como objeto de atuação o monitoramento os Fatores de Risco e de Proteção, em especial no que tange ao tabagismo, hábitos alimentares não saudáveis, consumo nocivo de álcool, sedentarismo e a prevenção de acidentes e violências.
Alterar a composição do COSEMS/RJ na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), na forma do disposto abaixo.
Pactua a proposta de convênio nº 911128/17-009 para construção de 01 CEO tipo II no município de Duque de Caxias.
Pactua o credenciamento e habilitação do Serviço de Referência à Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco tipo 2 – GAR tipo 2, no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, CNES nº 2290227, localizado no município de Duque de Caxias/RJ.
Pactuar a extensão do credenciamento e habilitação de mais
05 (cinco) leitos de UTI adulto tipo II, totalizando 15 (quinze) leitos, no
Hospital Municipal Miguel Couto, inscrito no CNES nº 2270269, localizado
no Município do Rio de Janeiro/RJ.