Dezembro
Pactua a proposta nº 36000.1532372/01-700, destinada ao Incremento de Custeio MAC do município de Porciúncula/RJ.
Os medicamentos relacionados no Quadro 1, destinados ao tratamento do Glaucoma, passam a ser fornecidos no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Estado do Rio de Janeiro.
Pactua a ampliação de leitos de cuidados prolongados – componente hospitalar da RUE e a utilização destes leitos para região do Médio Paraíba e para outras regiões do Estado do Rio de Janeiro;
Pactua as habilitações e qualificações, como UPA ampliada do SPA Centro Policlínica (SCNES nº 30033035), Centro de Saúde da Jacuecanga ( SCNES nº 2281082), Centro de Saúde do Frade ( SCNES bº 2280825), Centro de Saúde do Perequê ( SCNES nº 2281120), e Serviço e Pronto Atendimento do Abraão ( SCNES nº 2281147), do município de Angra dos Reis/RJ, de acordo com a Portaria MS/GM nº 10 de 03 de janeiro de 2017.
Cabe às Secretarias municipais no âmbito do estado do Rio de Janeiro executar as ações de Vigilância epidemiológica de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) e Promoção da Saúde (PS), tendo como objeto de atuação o monitoramento os Fatores de Risco e de Proteção, em especial no que tange ao tabagismo, hábitos alimentares não saudáveis, consumo nocivo de álcool, sedentarismo e a prevenção de acidentes e violências.