Dezembro
Pactuar a proposta de emenda parlamentar n° 36285.4840001/17-018 para aquisição de 01 Unidade Móvel de Saúde (Ambulância tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão) para o município de Miracema.
Pactuar a proposta de emenda parlamentar n° 10411.7070001/17-002 para aquisição de 01 Unidade Móvel de Saúde (Ambulância tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão) para o município de Italva.
Pactua o projeto da Associação do Hospital Santa Isabel (CNES 2295105), do município de Valença, para Hospital Especializado em Cuidados Prolongados.
Pactuar o termo de compromisso para habilitação e qualificação da Unidade Ângela Brito (CNES 9208968), como Unidade de Pronto Atendimento Ampliada 24h, do município de Silva Jardim, de acordo com a Portaria MS/GM n° 10 de 03 de janeiro de 2017.
Ratifica a proposta nº 12396.542000/1170-02, para aquisição de equipamentos e material permanente, via Emenda Parlamentar, do município de Natividade, para as seguintes unidades: