Dezembro
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência JANEIRO/2017, com a planilha que consta nos Anexos I e II, desta Deliberação.
Pactuar a solicitação de aumento de teto financeiro de custeio de origem federal para oncologia, a ser destinado à Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, habilitada como UNACON, localizada no município de Barra Mansa.
Pactuar o descredenciamento e desabilitação junto o SUS, de 240 duzentos e quarenta) leitos psiquiátricos na Casa de Saúde Vilar dos Teles, inscrito no CNES nº 2274523, localizada no município de São João de Meriti/RJ.
Pactuar a extensão do credenciamento e habilitação de mais 10 (dez) leitos de UTI Adulto tipo II, no Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi, inscrito no CNES nº 2292912, localizado no município de Valença/RJ.
Pactuar o credenciamento e habilitação do Serviço de Referência à Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco tipo II, - GAR tipo II, no Hospital da Mulher Heloneida Studart, inscrito no CNES nº 6518893, localizado no município de São João de Meriti/RJ.