Dezembro
Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n°
12640.342000/1177-06 para aquisição de 01 Unidade Móvel de Saúde
(Ambulância tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão) para o Município
de Paraty.
Ratificar a emenda parlamentar nº 11740547000115005, referente
à ordem de início de serviço da Unidade Básica de Saúde de
Mato Alto, do Município de Silva Jardim.
Pactua a atualização do Plano de ação regional da Rede Cegonha da região Baía de Ilha Grande.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência JANEIRO/2017, com a planilha que consta nos Anexos I e II, desta Deliberação.
Pactuar a solicitação de aumento de teto financeiro de custeio de origem federal para oncologia, a ser destinado à Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, habilitada como UNACON, localizada no município de Barra Mansa.