Dezembro
Pactua as habilitações e qualificações, como UPA ampliada do SPA Centro Policlínica (SCNES nº 30033035), Centro de Saúde da Jacuecanga ( SCNES nº 2281082), Centro de Saúde do Frade ( SCNES bº 2280825), Centro de Saúde do Perequê ( SCNES nº 2281120), e Serviço e Pronto Atendimento do Abraão ( SCNES nº 2281147), do município de Angra dos Reis/RJ, de acordo com a Portaria MS/GM nº 10 de 03 de janeiro de 2017.
Pactua a proposta de emenda parlamentar nº 36285.484000/1170-19, para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em Saúde no município de Miracema/RJ.
Pactua a proposta nº 11128809001/17-742, destinada à aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo no município de Duque de Caxias/RJ.
Pactuar a distribuição dos recursos destinados pela Portaria GM/MS nº 2730/2017, entre os municípios executores no estado do Rio de Janeiro.
Cabe às Secretarias municipais no âmbito do estado do Rio de Janeiro executar as ações de Vigilância epidemiológica de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) e Promoção da Saúde (PS), tendo como objeto de atuação o monitoramento os Fatores de Risco e de Proteção, em especial no que tange ao tabagismo, hábitos alimentares não saudáveis, consumo nocivo de álcool, sedentarismo e a prevenção de acidentes e violências.