Dezembro
Pactua o valor total máximo do incentivo financeiro do Programa de Incentivo Financeiro aos Municípios em Saúde - PROMUNI para o exercício de 2017 será de R$ 2.681.481.907,40 (dois bilhões, seiscentos e oitenta e um milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, novecentos e sete reais e quarenta centavos).
Pactuar o aumento/expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) com Unidade tipo Embarcação, no município de Paraty, região da Baía da Ilha Grande;
Pactua a proposta n° 395639110001/17-004 para aquisição de equipamentos e material permanente para Rede de Atenção à Urgência e Emergência (HMMR/CAIS ATERRADO) do município de Volta Redonda..
Pactua a proposta n° 395639110001/17-003 para aquisição de equipamentos e material permanente para Rede de Atenção à Urgência e Emergência (HMMR) do município de Volta Redonda..
Pactua a proposta de emenda parlamentar n° 01606.6040001177-04 para aquisição de 01 Unidade Móvel de Saúde (Ambulância tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão) para o município de Barra do Piraí.