Dezembro
Cabe às Secretarias municipais no âmbito do estado do Rio de Janeiro executar as ações de Vigilância epidemiológica de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) e Promoção da Saúde (PS), tendo como objeto de atuação o monitoramento os Fatores de Risco e de Proteção, em especial no que tange ao tabagismo, hábitos alimentares não saudáveis, consumo nocivo de álcool, sedentarismo e a prevenção de acidentes e violências.
Pactua a proposta de emenda parlamentar nº 36285.484000/1170-19, para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em Saúde no município de Miracema/RJ.
Pactua a proposta nº 11128809001/17-742, destinada à aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo no município de Duque de Caxias/RJ.
Pactuar o credenciamento e habilitação de 18 (dezoito) leitos
de UTI adulto tipo II, no Instituto Estadual Aloysio de Castro - IECAC,
inscrito no CNES nº 2269678, localizado no Município do Rio de Janeiro/
RJ.
Alterar a composição do COSEMS/RJ na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), na forma do disposto abaixo.