Dezembro
Ratifica o atestado de conclusão referente à proposta nº 28920999000111002, do Programa Academia da Saúde do Ministério da Saúde, do município de Porciúncula/RJ.
Art. 1º - Ratifica o atestado de conclusão de construção da Unidade Básica de Saúde apresentada pelo município de Carapebus para fins de liberação de terceira parcela de incentivo referente a proposta nº 83616060001100002, em consonância com a Portaria nº 340, de 04 de março de 2013, do Programa Requalificação de Unidade Básica de Saúde, do Ministério da Saúde.
Ratifica a proposta nº 111288090001/17-733 referente à construção de Unidade Básica de Saúde do município de Duque de Caxias, com recursos de emenda parlamentar.
Pactuar a atualização do Plano de ação regional da Rede Cegonha da região Serrana.
Pactuar a atualização do Plano de ação regional da Rede Cegonha da região Noroeste.