Agosto
Pactuar a solicitação de proposta n.º 12246631000125005, junto ao Ministério da Saúde (MS), para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, no valor de R$ 596.993,00 (quinhentos e noventa e seis mil e novecentos e noventa e três reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Tanguá/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 13 conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.
Pactuar a solicitação de proposta n.º 12292556000125001, relacionada à Emenda Parlamentar nº 92190025, junto ao Ministério da Saúde (MS), para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 13 conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.
Pactuar a solicitação de Incremento do Piso de Atenção Primária junto ao Ministério da Saúde (MS), referente à proposta n.º 36000644733202500, no valor de R$ 600.000,00 seiscentos mil reais, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Paraíba do Sul /RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 13 conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.
Pactuar a solicitação de Incremento do Piso de Atenção Primária junto ao Ministério da Saúde (MS), referente à proposta n.º 36000645085202500, no valor de R$ 352.401,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos e um reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Paraíba do Sul /RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 13 conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.
Pactuar a solicitação de 11183882000125008, relacionado à Emenda Parlamentar de n.º 44350003, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 185.162,00 (cento e oitenta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais), para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena/RJ, unidade de CNES: 2268450, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 13 conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.