Agosto
Pactuar a solicitação de Incremento do Piso de Atenção Primária junto ao Ministério da Saúde (MS), referente à proposta n.º 36000644733202500, no valor de R$ 600.000,00 seiscentos mil reais, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Paraíba do Sul /RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 13 conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.
Pactuar a solicitação de Incremento do Piso de Atenção Primária junto ao Ministério da Saúde (MS), referente à proposta n.º 36000645085202500, no valor de R$ 352.401,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos e um reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Paraíba do Sul /RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 13 conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.
Pactuar a solicitação de 11183882000125008, relacionado à Emenda Parlamentar de n.º 44350003, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 185.162,00 (cento e oitenta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais), para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena/RJ, unidade de CNES: 2268450, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 13 conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.
Pactuar a solicitação de 11183882000125007, relacionado à Emenda Parlamentar de n.º 44350003, junto ao Ministério da Saúde (MS), no valor de R$ 87.461,00 (oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais), para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena/RJ, unidade de CNES: 2268450, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 13 conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.
Pactuar a solicitação de Incremento do Piso de Atenção Primária junto ao Ministério da Saúde (MS), referente à proposta n.º 39563911000125003, no valor de R$ 775.985,00 (setecentos e setenta e cinco mil e novecentos e oitenta e cinco reais), destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Volta Redonda/RJ/RJ, vinculado à Rede de Atenção Primária à Saúde, desde que não ultrapasse os limites estabelecidos pelo artigo 13 conforme descrito na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025.