CIB-RJ

Agosto

Revogar a Deliberação CIB-RJ n.º 809, de 15 de dezembro de 2009, republicada no DO deste Estado em 28/12/2009, considerando que o Projeto PET – SAÚDE (Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde) não foi enviado à CIB para referendar.

Aprovar a alteração dos leitos de UTI referentes às Unidades Estaduais e Municipais, contendo a nova conformação de leitos no Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região Metropolitana (I e II)

Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência SETEMBRO/2013

Pactuar a definição do prazo de 90 dias para a adequação dos atuais serviços habilitados na Rede de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade do Estado do Rio de janeiro, quanto aos critérios da Portaria SAS/MS nº 210/2004

Ratificar as deliberações nº 15 e nº 16 CIR CS, de 20 de junho de 2013 que aprova a criação do Grupo Condutor Regional e altera o Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro, conforme o anexo descrito nesta Deliberação.