Agosto
Aprovar a proposta nº 3306302797178/8504, para liberação da segunda parcela do recurso destinado às obras de Ampliação das Unidades Básicas de Saúde do município de Volta Redonda em conformidade com as Portarias GM nº 1345, de 05/07/2013 e nº 2394 de 11/10/2011 que dispõem sobre a transferência fundo a fundo de recurso federais destinados à Ampliação de UBS para o Programa de Atenção Básica de Saúde, do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde no componente Ampliação na UBSF Santa Cruz Guanahyro Ferreira Neto,publicada na Portaria GM nº 1170 de 05 de junho de 2012.
Aprovar a liberação da terceira parcela do recurso destinado à conclusão de Edificação da Unidade Básica de Saúde no bairro do Retiro do Município de Volta Redonda com a proposta nº 32512501000109008, publicada na Portaria GM nº 3854 de 08 de dezembro de 2010 e em conformidade com a Portaria GM 2.226 de 18 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recurso federais destinados à construção de UBS para o Programa de Atenção Básica de Saúde, do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde no componente Construção de UBS.
Aprovar a alteração dos leitos de UTI referentes às Unidades Estaduais e Municipais, contendo a nova conformação de leitos no Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região Metropolitana (I e II)
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência SETEMBRO/2013
Ratificar a proposta nº 11171.092000/1130-02 referente a aquisição de equipamentos e Material Permanente da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do município de Rio Claro em conformidade com a Portaria GM nº 2198, publicada em 17 de setembro de 2009.