Agosto
Pactuar o credenciamento/habilitação de 05 leitos de UTI Neonatal Tipo II e Reclassificação de 05 leitos de UTI Neonatal Tipo I para Tipo II, para Maternidade Leila Diniz, do Hospital Municipal Lourenço Jorge, inscrito no CNES sob o n.º 2270609, localizado no município do Rio de Janeiro - RJ.
Repactuar, nos termos de anexo I, as Unidades de Rede de Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro com os seus respectivos níveis de complexidade.
Ratificar a proposta nº01615882000112002, para liberação da segunda parcela do recurso, referente à construção de Unidades Básicas de Saúde, do Município de Iguaba Grande, em conformidade com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.
Revogar a Deliberação CIB-RJ n.º 2.095, de 13 de dezembro de 2012, publicada no DO deste Estado em 02/01/2013, considerando que o Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências – RUE da Região do Médio Paraíba do Estado do Rio de Janeiro encontra-se em discussão na Comissão de Intergestores Regional da Região do Médio Paraíba para aprovação.
Revogar a Deliberação CIB-RJ n.º 956, de 10 de junho de 2010, republicada no DO deste Estado em 27/07/2010, considerando que a Deliberação CIB n.º 1.021, de 19 de agosto de 2010, publicada em 27/08/2010, cita outros municípios como elegíveis.