Agosto
Revogar a Deliberação CIB-RJ n.º 924, de 24 de maio de 2010, publicada no DO deste Estado em 28/05/2010, considerando que a Portaria GM nº 2226/2009 não exige a aprovação das propostas na primeira fase do repasse do recurso.
Revogar a Deliberação CIB-RJ n.º 758, de 13 de novembro de 2009, republicada no DO deste Estado em 16/12/2009, considerando que a Portaria GM nº 2226/2009 não exige a aprovação das propostas na primeira fase do repasse do recurso.
Referendar a Deliberação CIB-RJ n.º 813, de 15 de dezembro de 2009, publicada no DO deste Estado em 10/02/2010, referente aos Projetos do ProgeSUS dos Municípios de Engenheiro Paulo de Frontin e Piraí.
Ratificar as propostas nºs 11384874000110014 e 11384874000110017, para liberação da segunda parcela do recurso, referente à construção de Unidades Básicas de Saúde, do Município de Campos dos Goytacazes, em consonância com a Portaria nº 340, de 4 de março de 2013.
Ratificar a proposta nº 3302302283956/6905, para liberação da segunda parcela do recurso, referente à ampliação de Unidades Básicas de Saúde, do Município de Laje do Muriaé, em conformidade com a Portaria n.º 339, de 04 de março de 2013.