Agosto
Ratificar a proposta nº 11.249.035.0001/13-017, para aquisição de equipamentos e Material Permanente da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do Município de Niterói, em conformidade com a Portaria GM nº 2198, publicada em 17 de setembro de 2009.
Ratificar as propostas nºs 42.498.733000/1100-57, 42.498.733000/1090-26, 42.498.733000/1090-30, 42498.733000/1090-36, 42.498.733000/1090-42, 42.498.733000/1090-04, 42.498.733000/1090-05, 42.498.733000/1090-06, 42.498.733000/1090-08, 42.498.733000/1090-09, 42498.733000/1090-10, 42.498.733000/1090-11, 42.498.733000/1090-12, 42.498.733000/1090-13, 42.498.733000/1090-14, 42.498.733000/1090-16, 42.498.733000/1090-18, 42.498.733000/1090-19, 42.498.733000/1090-20, 42.498.733000/1090-21, 42.498.733000/1090-22, 42.498.733000/1090-23, para liberação da terceira parcela do recurso, referente à construção de Unidades Básicas de Saúde, do Município do Rio de Janeiro, conforme com a Portaria GM nº 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009.
Ratificar as propostas nº 28531.762000/1110-05 e 28531.762000/1110-08, para liberação da segunda parcela do recurso referente à construção de Unidades Básicas de Saúde, do Município de Araruama, em conformidade com a Portaria n.º 2.226, de 18 de setembro de 2009.
Ratificar as propostas nº 11129492999136/2011-01, 11129492999136/2011-02, 11129492999136/2011-03, 11129492999136/2011-04, 11129492999136/2011-05, 11129492999136/2011-06, 11129492999136/2011-09, 11129492999136/2011-10, 11129492999136/2011-11, 11129492999136/2011-12 para liberação da segunda parcela de incentivo destinada à reforma de Unidades Básicas de Saúde, do Município de Petrópolis, em conformidade com a Portaria n.° 2.206, de 14 de setembro de 2011.
Ratificar as propostas nº 330902275813/11617e nº 330902275597/11668 para liberação da segunda parcela de incentivo destinada à ampliação de Unidades Básicas de Saúde, do Município de Petrópolis