Agosto
Pactuar incentivo de implantação de 02 (duas) Equipes de Saúde Bucal, (ESB/Modalidade I), nas Estratégias de Saúde da Família Parque Santana, inscrita no CNES n.º 2287303 e Califórnia Módulo I João Elias Guedes inscrito no CNES nº 2287722, do Município de Barra do Piraí, conforme descrito no anexo desta Deliberação.
Pactuar o incentivo do NASF I - Núcleo de Apoio à Saúde da Família, Modalidade I -, do Município de São João da Barra, conforme descrito no anexo desta deliberação.
Pactuar o Projeto para Implementação do Complexo Regulador no Município de Porto Real, em conformidade com a Portaria n.º 2.907, de 23 de novembro de 2009.
Pactuar o projeto de implantação da base descentralizada do SAMU, o Termo de Compromisso de Aplicação de Recursos Financeiros e o Termo de Compromisso de Garantis de Retaguarda Hospitalar, do município de Paty dos Alferes.
Aprovar a planilha para distribuição de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no Anexo desta Deliberação.