Agosto
Aprovar ad referendum a adesão dos municípios de Vassouras e Três Rios na estratégia de aumento do acesso aos procedimentos traumoto-ortopédicos no âmbito do SUS.
Prorrogar para o dia 31 de outubro de 2013 o prazo para os municípios elaborarem o “Plano regional de UBV”, definido os recursos necessários e a operacionalização do uso do UBV acoplado (“carro fumacê”) em âmbito regional.
Aprovar a proposta nº 3306302797178/8504, para liberação da segunda parcela do recurso destinado às obras de Ampliação das Unidades Básicas de Saúde do município de Volta Redonda em conformidade com as Portarias GM nº 1345, de 05/07/2013 e nº 2394 de 11/10/2011 que dispõem sobre a transferência fundo a fundo de recurso federais destinados à Ampliação de UBS para o Programa de Atenção Básica de Saúde, do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde no componente Ampliação na UBSF Santa Cruz Guanahyro Ferreira Neto,publicada na Portaria GM nº 1170 de 05 de junho de 2012.
Revogar a deliberação nº 2.294, que aprova o plano de Compensação das Especificidades Regionais - CER, no município de Varre- Sai, uma vez que a Portaria 1.408, de 10 de julho de 2013,define que essa estratégia passa a incorporar a parte fixo do Componente Piso de Atenção Básica – PAB Fixo.
Pactuar o incentivo do NASF I - Núcleo de Apoio à Saúde da Família, Modalidade I -, do Município de Teresópolis, conforme descrito no anexo desta deliberação.