CIB-RJ

Agosto

Ratificar as propostas nºs 05572405000118/2011-05, 05572405000118/2011-04, 05572405000118/2011-03 e 05572405000118/2011-02, para liberação da segunda parcela do recurso, referente à reforma de Unidades Básicas de Saúde, do Município de Cachoeiras de Macacu, em conformidade com a Portaria n.° 2.206, de 14 de setembro de 2011.

Ratificar as propostas nºs 3306302797208/7830, 3306302797143/8412,3306300024724/8406, 3306300024589/8377, 3306300024554/8507, 3306300024562/8510, 3306300024848/8517, 3306306125107/8407, 3306302797186/8505, 3306300024635/8513, 3306302797119/7840, 3306300024716/8506, 3306302797135/8511, 3306305519616/8405, 3306306469418/8369, 3306303269892/8375, 3306302797097/8370 e 3306305446376/8519 para liberação da segunda parcela do recurso, referente à ampliação de Unidades Básicas de Saúde, do Município de Volta Redonda, em conformidade com as Portarias  n.º 1.345, de 05 de julho de 2013 e nº 2.394 de 11 de outubro de 2011.

Ratificar a proposta nº 3300155464080/10625, para liberação da segunda parcela do recurso, referente à ampliação de Unidades Básicas de Saúde, do Município de Aperibé, em conformidade com a Portaria n.º 339, de 04 de março de 2013.

Ratificar as deliberações nº 15 e nº 16 CIR CS, de 20 de junho de 2013 que aprova a criação do Grupo Condutor Regional e altera o Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro, conforme o anexo descrito nesta Deliberação.

Revogar a Deliberação CIB-RJ n.º 809, de 15 de dezembro de 2009, republicada no DO deste Estado em 28/12/2009, considerando que o Projeto PET – SAÚDE (Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde) não foi enviado à CIB para referendar.