Agosto
Aprova a pactuação entre as Secretarias Municipais de Saúde pela responsabilidade do custo referente à diária e transporte dos profissionais-alunos para o Curso de Capacitação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
Alterar a composição do COSEMS/RJ na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ)
Aprovar a liberação da terceira parcela do recurso destinado à conclusão de Edificação da Unidade Básica de Saúde no bairro do Retiro do Município de Volta Redonda com a proposta nº 32512501000109008, publicada na Portaria GM nº 3854 de 08 de dezembro de 2010 e em conformidade com a Portaria GM 2.226 de 18 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recurso federais destinados à construção de UBS para o Programa de Atenção Básica de Saúde, do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde no componente Construção de UBS.
Ratificar a proposta nº 11171.092000/1130-02 referente a aquisição de equipamentos e Material Permanente da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do município de Rio Claro em conformidade com a Portaria GM nº 2198, publicada em 17 de setembro de 2009.
Aprovar o Plano de Ação para funcionamento da Academia da Saúde com liberação de recursos financeiros para custeio das ações de Promoção da Saúde do Programa Academia da Saúde, conforme Portaria GM, nº 1402 de 15 de junho de 2011 do Município de Rio Claro.